Saiba quais são os 10 direitos essenciais para idosos que você ainda NÃO conhece! Muitos idosos, por desconhecimento ou falta de orientação, não usufruem dos direitos garantidos pelo governo federal. Diante disso, trazemos para você 10 direitos que todo idoso tem e que talvez você não os conhecesse. 1. Isenção de pagamento de IPTU Em […]
Os idosos no Brasil têm o direito assegurado por lei de realizar viagens terrestres de forma gratuita. A legislação federal, regulamentada pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), determina que cada empresa de ônibus de linha disponibilize dois assentos gratuitos por viagem para esse público. Entretanto, alguns critérios de renda precisam ser atendidos para usufruir […]
Após a entrega dos presentes de Natal, alguém pode descobrir que um brinquedo estava com defeito, o vestido estava maior ou que o tio não gostou da blusa. Chega, então a hora da troca, mas quais os direitos do consumidor nesses casos? O direito à troca só é assegurado em caso de defeito, segundo o […]
Mais de uma dezena de voos foram cancelados e cerca de 15 saíram com atraso dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, devido a forte chuva que caiu na Grande São Paulo durante a noite de sexta-feira e a madrugada deste sábado. Independentemente de culpa, é obrigação das companhias aéreas dar assistência aos passageiros. A orientação […]